Arquivo do dia 28/08 de 2013

PGR sustenta que casamento homoafetivo é direito constitucional

TSE determina que site sobre JB seja retirado do ar

CNJ não pode interferir em índice de correção de precatórios

Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários

STJ empossa três novos ministros

Igreja Mundial do Poder de Deus deve indenizar funcionário por assédio moral

Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade

STF acolhe parcialmente declaratórios de Valério, e rejeita de Genoino e Pedro Henry

Miguel Reale Júnior fala no programa Roda Viva sobre a reforma do CP

Sky deve disponibilizar mais seis canais de TV abertos aos assinantes

OAB estabelece meta para julgamentos ético-disciplinares

Advogado acusado de se apropriar de dinheiro de cliente prestará serviços

Lei de Teresina/PI institui Dia da "Segunda sem Carne"

Projeto impede procurador-Geral do MP/RJ de disputar vaga em tribunais

STJ não acolhe pedido de anulação de processo de casal Nardoni

Negada indenização a deputado citado em gravação da Caixa de Pandora

TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Villa-Lobos e Bonfá não podem usar nome "Legião Urbana"

AASP, IASP e OAB pedem suspensão de prazos devido a falhas no PJe

Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros

Reajuste salarial de magistrados na conversão de URV para Real tem limitação temporal

Robotron convida para Congresso de Direito e Tecnologia em Tatuapé

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado"

CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP

Ônus sem bônus

O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho

Importância do "recall" na relação de consumo

Porandubas nº 369

"Revista Tributária"

Quem cala consente?