Arquivo do semana 17/06 à 23/06 de 2013

Contribuinte pode retificar declaração de IR simplificada por completa e receber restituição

Troca de produtos: obrigação ou liberalidade?

Competitor

Nova presidente da Comissão da Mulher Advogada toma posse

PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos

Política e Economia NA REAL n° 250

CRC - A menor distância entre duas Serventias de Registro Civil

Receita de pepino agridoce vai parar nos autos de processo mineiro

Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC às ações de execução fiscal

Porandubas nº 362

Dia-a-dia ou Dia a dia?

"Fato Gerador da Obrigação Tributária"

TJ/SP tem novo horário de expediente

O dono da investigação e os direitos dos investigados

"Psicologia na prática Jurídica - A criança em foco"

Ganha um brinde

Enfim, manifestações de rua pelos direitos dos consumidores

Processo não pode ser extinto por desistência do autor quando há discordância do réu

MP 609/13 trouxe (des)oneração tributária da cesta básica e alguns tons de inconstitucionalidade

"Prática dos Recursos Especial e Extraordinário"

Luís Roberto Barroso toma posse no STF na próxima quarta-feira

Em matéria especial, STJ reúne litígios que envolvem planos de saúde