Arquivo do semana 03/06 à 09/06 de 2013

STJ reúne jurisprudência sobre conflitos entre direitos fundamentais

O conceito de grupo econômico no direito comercial e sua visão (distorcida) na justiça trabalhista

"Teoria do Estado - Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito"

Antitrust Law

Uso de imagem de Aida Curi no programa Linha Direta não gera dano

DNPM condiciona Portarias de Lavra à assinatura de instrumento atípico e reduz prazo de pesquisa mineral

Política e Economia NA REAL n° 248

Evolução histórica da atividade registral imobiliária no Brasil e o surgimento dos princípios registrais

Portaria dispõe sobre vestimentas permitidas no fórum de Santana

Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Porandubas nº 360

Havia dado é cacófato?

"Dano Moral e Punitive Damages"

Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

O "arresto online" como um mecanismo garantidor da efetividade nos processos de execução

"Licitações Públicas no Brasil"

O sonho de Napô

O sagrado direito ao sossego e a desinformação

Processos contra a Globo evocam direito ao esquecimento

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

"Direito Previdenciário"

Resolução do TRF da 4ª região que obriga parte a digitalizar processos é legal

Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio