Arquivo do dia 06/06 de 2013

Comissão aprova regras para trabalho doméstico

Correios detém exclusividade de entregas postais

Complemento de aposentadoria só é admitido quando não há vínculo empregatício

Promulgada PEC que cria novos TRFs

Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT

Tim é condenada em R$ 6 mi por terceirização irregular de call center

STF adia decisão sobre PL de novos partidos

Lei dos portos é sancionada com vetos

Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

Pedidos de falência recuam 16,5% em maio

Humorista tem vínculo empregatício com Record reconhecido

CCJ da Câmara aprova antecipação de estágio nos cursos de Direito

Duas PECs preveem repercussão geral no STJ

Resultado do sorteio Dia Mundial do Meio Ambiente

O "arresto online" como um mecanismo garantidor da efetividade nos processos de execução

A mácula permanece

A escolha do nome e as possibilidades de mudança do registro civil

INPI revoga atos normativos e publica compilação das normas de propriedade industrial atualmente em vigor

Confaz cancela norma que obrigava empresas discriminar material importado em Notas Fiscais

"Licitações Públicas no Brasil"

O sonho de Napô

O sagrado direito ao sossego e a desinformação