Arquivo do semana 10/06 à 16/06 de 2013

SBT deve indenizar cantor Marcelo Falcão

O dano social na prática

Official

Juiz lamenta em despacho não ter dado conta dos processos

Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?

Política e Economia NA REAL n° 249

Experticia

Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada

Finalidade de Impostos Extrafiscais na Economia Brasileira

Porandubas nº 361

A maior parte de

"Direito ao Desenvolvimento"

Ação extinta sem resolução de mérito deve retornar ao tribunal de origem

Ritmos

"Estudos Avançados de Direito Empresarial - Títulos de Crédito"

Trabalho em equipe

A esperança é um produto de consumo?

Colégio sem fins lucrativos é isento de impostos na importação de computadores

Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro - um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário

"Processo Civil - Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"

Atraso frequente de salários é motivo para rescisão indireta de contrato

STJ traz matéria especial sobre custas processuais e porte de remessa e retorno