Arquivo do dia 12/06 de 2013

Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada

OAB pede por cumprimento da resolução que estabelece expediente de TJs

OAB/RJ oferecerá assessoria jurídica a jovens em tratamento contra crack

Servidora pública que teve foto divulgada no Facebook não será indenizada

TJ/SP faz acordo com pensionistas e se compromete a pagar atrasados

Parlatório com interfone em presídio não viola direito de defesa

Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE

Juíza é advertida por negar apreciação de medida de urgência

STF analisa necessidade de advogado para interpor recurso em HC

OAB enviará ao Supremo sugestões para nova Loman

Band tem mais de R$ 2 mi penhorados para indenizar Xuxa

TST reconhece competência da JT para executar a Vasp

Confirmada decretação de falência da Vasp

Negado pedido de soltura do ex-goleiro Bruno

CNJ divulga nota técnica contra PEC 37

Conselheiro pede retirada de campanha publicitária do site do CNMP

Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-Geral da PGR

Escolhidos três novos ministros do STJ

Franquia do Mc Donald's é condenada por excesso de vigilância

Registro fotográfico em colação de grau não é exclusivo de patrocinadora do evento

Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado

OAB propõe acréscimo de dois parágrafos à PEC 37

OAB/SP é contra PL que reconfigura a competência judicial no Estado

OAB/RJ lança serviço de digitalização de inscrições hoje

Direito GV abre inscrições para cursos na área tributária

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao RDC"

As novas regras para o comércio eletrônico

Sucumbência recursal no novo CPC e outras considerações

Finalidade de Impostos Extrafiscais na Economia Brasileira

Porandubas nº 361

A maior parte de

"Direito ao Desenvolvimento"