Arquivo do dia 14/06 de 2013

Oi/Telemar tem R$ 12 mi bloqueados para pagamento de multa

Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral

Texto alternativo à PEC 37 será avaliado por delegados e membros do MP

Negada cautelar da Petrobras contra cobrança de R$ 7 bi em tributos

Rescisão trabalhista transferida para fundo de investimento é penhorável

Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

TRT da 1ª região adota lei carioca sobre uso de mochilas em elevadores

Colégio sem fins lucrativos é isento de impostos na importação de computadores

Rapaz que armou flagrante de tráfico para ex-namorada é condenado

STF não pode proibir Congresso de legislar

Registros de inadimplentes têm a primeira elevação do ano em maio

MP sugere texto para substituir PEC que limita poder de investigação do órgão

Até agora, maioria do STF vota a favor da tramitação do PL sobre novos partidos

Funcionária é indenizada por demissão após reclamar pagamento de horas extras

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"

Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro - um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário

O mestre e o trago

O atropelo do Judiciário pesa - mais uma vez - na advocacia

"Processo Civil - Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"