Arquivo do semana 27/05 à 02/06 de 2013

Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação

A discussão dos royalties do petróleo e o domínio jurídico-constitucional do mar no Brasil

Debarment System

Veja como fica o expediente dos tribunais em razão do feriado de Corpus Christi

O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento

Política e Economia NA REAL n° 247

Informe Pericial

Casamento homoafetivo

Sindicato não deve interditar via pública que dá acesso a empresa

Eutanásia - direito a uma morte digna ou um crime?

Porandubas nº 359

Protocolar ou protocolizar ?

"Revista de Processo - RePro"

É possível a alienação, por procuração, de bem imóvel não especificado previamente?

Acusados do incêndio na Boate Kiss conseguem liberdade provisória

Problemas extrajurídicos do Estado de Direito e a edição da lei justa

Charge que incorre em discriminação racial gera condenação para jornalistas

ISS, Franchising e Planejamento Tributário

Aprovada em concurso será indenizada pela demora de quatro anos para tomar posse

Empresa não deve indenizar empregada filmada no banheiro