Arquivo do dia 11/06 de 2013

Juiz de PE é aposentado por comportamento incompatível com a magistratura

Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecido

Indígenas protestam em frente ao STF

Juiz lamenta em despacho não ter dado conta dos processos

Ministro Marco Aurélio nega liminar a acusado da chacina de Unaí

Assédio moral no trabalho é tema de discussão na TV Migalhas

TJ/SP reconhece constitucionalidade da lei de entrega

OAB fará audiências públicas para discutir ensino jurídico no Brasil

Novos TRFs devem custar mais de R$ 900 mi por ano, aponta Ipea

Entidade beneficente é isenta a pagamento da Cofins

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade

CEF deve pagar R$ 700 mil por danos morais coletivos

Correspondente premiado

Títulos protestados acumulam queda de 4,7% em 2013, diz Boa Vista

CNMP vai apurar conduta de promotor que incitou violência

Advogado com deficiência física deve ser indenizado pela Infraero

Rede de cinema indenizará funcionária dispensada após licença

Conselho Federal da OAB adota distribuição automática de processo

Cruzeiro é absolvido de pagar dívidas trabalhistas de empregada de bar instalado no clube

Direito GV divulga calendário e lista de obras do Vestibular 2014

Desembargador pede danos morais a colegas de tribunal

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Comentado"

PIS e COFINS importação: afastamento da base de cálculo do ICMS e do valor das próprias contribuições

Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?

STJ: acusação genérica é vedada também em crimes coletivos

É hora de prestar contas ao Fisco

Hipóteses Legais de Contratação de Seguros no Exterior

Política e Economia NA REAL n° 249

Experticia