Arquivo do semana 17/06 à 23/06 de 2013

Contribuinte pode retificar declaração de IR simplificada por completa e receber restituição

ADIn 2588: acabou mesmo a discussão para "coligadas" fora de "paraíso fiscal"?

Competitor

Nova presidente da Comissão da Mulher Advogada toma posse

A revelia e o binômio busca da verdade real - celeridade

Política e Economia NA REAL n° 250

CRC - A menor distância entre duas Serventias de Registro Civil

STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP

Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC às ações de execução fiscal

Porandubas nº 362

Dia-a-dia ou Dia a dia?

"Fato Gerador da Obrigação Tributária"

TJ/SP tem novo horário de expediente

Justiça feita

"Psicologia na prática Jurídica - A criança em foco"

Ganha um brinde

Enfim, manifestações de rua pelos direitos dos consumidores

Processo não pode ser extinto por desistência do autor quando há discordância do réu

Protesto não é crime

"Prática dos Recursos Especial e Extraordinário"

Luís Roberto Barroso toma posse no STF na próxima quarta-feira

Ação de consignação em pagamento não pode ser usada para homologar rescisão na JT