Arquivo do dia 17/06 de 2013

Cruzeiro pagará R$ 100 mil por contratar menores de 14 anos

Contribuinte pode retificar declaração de IR simplificada por completa e receber restituição

TRF da 3ª região fecha mais cedo por causa das manifestações de hoje

Portaria de nomeação não é necessária para procurador atuar na JT

STF e TSE realizam audiências públicas com temática eleitoral na mesma data

OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos

Goya Consultoria disponibiliza ferramenta que agiliza processos em escritórios de advocacia

OAB/SP recebe prédio da auditoria militar

Grupo Estado lança 'Broadcast Político'

Casal receberá R$ 30 mil por publicação indevida em lista telefônica

CNJ esclarece notícia de que JB faria "manobra" para estourar gastos

Cadeira cativa no Maracanã não pode ser usufruída em eventos esportivos

Justiça eleitoral retira multa aplicada ao Google

ANP pode divulgar na internet lista de postos que adulteram combustível

Medicamento para impotência pode continuar no mercado

Conar recomenda suspensão da campanha "NET- depois do nosso líder, a gente também faz"

Sinthoresp tem legitimidade para representar trabalhadores de fast food

CEDES lança programa para bolsistas estudarem Direito Concorrencial e Econômico em Londres

OAB/SP defende diálogo e fim de confrontos em manifestações

Resultado do sorteio da obra "Comissões de Licitação"

Suprema Corte francesa reconhece direito ao uso do nome do concorrente na busca paga do Google (Google Adwords)

Ministério aprova regras para repasse de recursos do PAC a projetos de PPP

Troca de produtos: obrigação ou liberalidade?

ADIn 2588: acabou mesmo a discussão para "coligadas" fora de "paraíso fiscal"?

Reformando o RDC - Regime Diferenciado de Contratação

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