Arquivo do dia 20/06 de 2013

Normas coletivas integram contrato de trabalho

Projeto sobre novos partidos deve seguir tramitando no Congresso

ALERJ aprova PL que altera lei do IPVA

Adiada votação da PEC 37

Editora Abril indenizará Luiz Gushiken por matéria publicada na Veja

Obras do escritório de Saulo Ramos em Ribeirão Preto/SP podem ter continuidade

STF derruba limitações aos protestos em Minas

CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos

CNJ tem competência para julgar suposta infração disciplinar de magistrado

ALERJ aprova projeto que fixa teto para emolumentos cartorários

Internauta é condenado por postar mensagens preconceituosas em rede social

Google deve fornecer mensagens trocadas por investigado à PF

Deputado e especialista criticam projeto que permite tratamento da homossexualidade

Tribunal de arbitragem da OAB/SP ganha comitê gestor e novo regulamento

McDonald's deve indenizar cliente que quebrou o dente após morder sanduíche

OAB/SP pede providência contra mediação em cartórios

Multa fixada em cautelar perde eficácia com improcedência da ação principal

MS contra decisão de Juizado Especial é admitido para controle de competência

TJ/SP tem novo horário de expediente

Apresentada emenda ao PL que altera a organização judiciária de SP

CDDPH indica OAB para representá-lo em juízo

Juiz Federal dá voz de prisão a advogados por desacato

Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico do Ministério Público"

O marketing multinível que dá certo. Venha fazer parte desse time... (estude)

Justiça feita

A redução da tarifa e os trabalhadores

Patente de 2º uso

O dono da investigação e os direitos dos investigados

"Psicologia na prática Jurídica - A criança em foco"

Ganha um brinde

Enfim, manifestações de rua pelos direitos dos consumidores