Arquivo do dia 21/06 de 2013

WalMart é condenado por constranger funcionária

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige matéria pacificada nos tribunais

Disponibilização de documentos públicos deve ser feita via lei de acesso à informação

Dispensa de honorários não é regra em renúncia a ação para aderir a parcelamento tributário

Tribunal de origem deve julgar embargos de empresário contra Editora Abril

OAB anula questões do X Exame de Ordem Unificado

IDP divulga lista de aprovados no 2° Vestibular 2013

Ivan Sartori explica no Facebook novo expediente do TJ/SP

Lei que garante isenção de IR em PLR de até R$ 6 mil é sancionada

Complementação de aposentadoria é negada a empregado que continuou na ativa

Visitas semestrais do MP a repartições policiais são aprovadas pelo CNMP

Processo não pode ser extinto por desistência do autor quando há discordância do réu

Portaria disciplina vestuário dos servidores no TRE/BA

Boa Vista Serviços oferece certificado digital válido para uso imediato após a emissão

Eliana Calmon será secretária-Geral de comitê da ONU sobre violência urbana

Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia curso para o próximo exame da OAB

OAB entrega lista de reivindicações a presidente do STJ

Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia

Veja o expediente dos tribunais nordestinos no dia de São João

Gratuidade de estacionamento em shopping centers de SP é inconstitucional

Promotor Roberto Tardelli esclarece os perigos de concentrar poder de investigação

Petrobras vai pagar R$ 2 mi por exame psicotécnico em candidatos

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil II"

Protesto não é crime

O fim da MP 601/12 - Desoneração da folha prejudicada e complicadores na retenção previdenciária

MP 609/13 trouxe (des)oneração tributária da cesta básica e alguns tons de inconstitucionalidade

Desafio

"Prática dos Recursos Especial e Extraordinário"