Arquivo do semana 01/07 à 07/07 de 2013

Multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor

Manifestações e vandalismos: quem paga a conta dos prejuízos?

Dominant Position

Cliente deve ser reembolsado por passagem aérea não utilizada

Certeza do direito e os recursos repetitivos

Política e Economia NA REAL n° 252

O Big Brother notarial como fonte da segurança das relações jurídicas

STJ mantém condenação de prefeito que pintou cidade de amarelo

Possibilidade de alegação em juízo do desequilíbrio econômico nos contratos particulares

Porandubas nº 364

Abreviatura no processo

"Precedentes Judiciais Civis no Brasil"

Monteiro Lobato - Uma vida original

Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração

"Estudos Avançados de Direito Empresarial - Contratos, Direito Societário e Bancário"

Sucessão no escritório

Resolução da OAB dispõe sobre juros de receitas de anuidades

Judiciário: Barril de pólvora

"Revista de Direito do Consumidor"

PGR opina pela inconstitucionalidade parcial da lei das eleições

Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico