Arquivo do dia 01/07 de 2013

Fóruns de cidades do interior de SP adotam peticionamento eletrônico

OAB intensifica apoio ao projeto Eleições Limpas

Multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor

Fazenda pode apreender documentos fiscais sem ordem judicial

Pleno da OAB ratifica suspensão de limitações à advocacia pro bono

Loja que permaneceu fechada para fiscalização deve ser indenizada

Liminar garante competência deliberativa do Conselho de Carteira de Previdência do IPESP

OAB abre inscrições para bolsa de estudos na França

Advogado é condenado por crime de calúnia contra juiz

Ministro Barroso afirma que litígio não pode ser a forma natural de viver a vida

Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional"

Manifestações e vandalismos: quem paga a conta dos prejuízos?

Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados

Nova lei sobre tributação do PLR gerou novos percalços

Dominant Position