Arquivo do semana 08/07 à 14/07 de 2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Destinação da área comum do condomínio edilício

Unjustified refusal

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

Contrato celebrado em moeda estrangeira

Menudeo

Correios terá de pagar R$ 410 mil à família de carteiro falecido

Lei estadual confirma critérios para cobrança de dívidas

A catorze de julho ou Em catorze de julho?

"Saúde" e "Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos"

Bem de família - interpretação restritiva

Blogueira e portal R7 são condenados a oferecer direito de resposta à atriz Susana Vieira

O papel regulatório e de fomento das licitações públicas

"Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade - Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas"

Compatibilidade de salário

Claro e Oi devem indenizar cliente por descaso

Direito à recusa de tratamento médico: apontamentos sobre o caso Antonella Mirabelli à luz do direito brasileiro

"Legislação Penal Especial"

Justiça do RS anula casamento motivado por interesse financeiro

Filhos que abandonam

Matéria especial do STJ aborda o direito real de habitação

Perda de rumo