Arquivo do semana 24/06 à 30/06 de 2013

Juros de depósitos judiciais podem ser discutidos na ação principal

A redução de tributos no transporte urbano

Antitrust Violation

Nome de advogado titular de certificado digital não precisa constar na peça

A estabilidade provisória garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho

Política e Economia NA REAL n° 251

Blanqueo de capitales

Hora extra incide em cálculo de pensão alimentícia

A mobilização começa nas redes sociais!

Porandubas nº 363

Porventura ou Por ventura?

"Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação"

Sou locador e não quero renovar a locação. Tenho esse direito?

Senado reconhece corrupção como crime hediondo

Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ

"Manual do Mandado de Segurança"

No Judiciário

A sociedade de consumidores, a democracia e os canais de comunicação

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO

O advogado agiu em legítima defesa própria?

"Iniciação na Ciência do Direito"

Instituições são contra urgência em PL sobre drogas

Matéria especial do STJ traz julgados acerca da lei de Improbidade

Ânsia de crescer