Arquivo do dia 27/06 de 2013

Levantamento do CNMP revela superlotação das prisões brasileiras

Paródia de música em propaganda não gera indenização

JBS deve pagar R$50 mil a advogada que engravidou durante aviso prévio indenizado

Há 105 anos nascia João Guimarães Rosa

Para ministro Luís Roberto Barroso, país precisa de uma reforma política

Toffoli derruba segredo de Justiça em inquérito da Operação Satiagraha

Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de porte de armas para juizes

Juiz indicado três vezes para o TRT da 2ª região deve ser nomeado

ALESP aprova descentralização do Judiciário de SP

PF deve fazer cópias de provas da Operação Satiagraha

AASP amplia serviços de suporte forense

STF encerra processo e determina prisão do deputado Natan Donadon

Ministro Barroso discursa após posse

Senado reconhece corrupção como crime hediondo

Percentual de cheques devolvidos aumenta para 2,11% em maio

TST nega indenização a bancária dispensada fantasiada

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária"

Correspondente premiado

O ovo da serpente

Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ

Nova lei da arbitragem

"Manual do Mandado de Segurança"

No Judiciário

A sociedade de consumidores, a democracia e os canais de comunicação