Arquivo do dia 03/07 de 2013

Advogados querem suspensão do PJe da JT/SC

Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético

CNJ realiza Competição Nacional de Mediação

Cade autoriza aquisição do Grupo Confidence pela Travelex

Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri

Pedidos de falência recuam 17% em junho

STJ mantém condenação de prefeito que pintou cidade de amarelo

STJ mantém suspensas operações da Telexfree

Senado aprova Simples Nacional para advocacia

Petrobras deve indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário

Câmara aprova arquivamento de projeto da "cura gay"

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"

O descontrole da concentração empresarial

Exames médicos obrigatórios do trabalhador

Variação cambial positiva em exportações: não incidência de PIS e COFINS

Possibilidade de alegação em juízo do desequilíbrio econômico nos contratos particulares

Patente de 2º uso - parte II

Porandubas nº 364

Abreviatura no processo

"Precedentes Judiciais Civis no Brasil"