Arquivo do dia 19/06 de 2013

Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte

Estagiários do TRF da 3ª região devem ser selecionados por meio de prova

STF decide que editora não tem imunidade tributária do Finsocial

JF tem competência para julgar processo sobre pornografia infanto-juvenil na internet

MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

Receita de pepino agridoce vai parar nos autos de processo mineiro

Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia estimula o empreendedorismo digital brasileiro

STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP

Uso de balas de borracha em protesto no DF será investigado

Cabe ao Tribunal do Júri analisar incidência de "motivo fútil" em homicídio por ciúme

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Adjudicação das cotas sociais de grupo da Vasp deve seguir na JT

Comissão de Feliciano aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade

TRT da 2ª região suspende prazos para implantação do PJe

PGR questiona dispositivos da lei geral da Copa

Liminar do CNJ suspende promoções por merecimento no TJ/BA

Conselho do governo recomenda banir armas de fogo nos protestos

Broadcast Político é lançado em Brasília

Record deve indenizar bombeiro por exibir imagens sem sua autorização

Publicada resolução que regulamenta os concursos na JF

Federação de trabalhadores apresenta denúncia contra instalação de Sindfast em Campinas

Projeto do ato médico vai à sanção presidencial

Presidente da OAB/SP propõe suspensão do aumento da tarifa de transporte

OAB/RJ cobra reforma política das autoridades

6ª edição da Copa Jurídica de futebol society

Resultado do sorteio da obra "O Processo Tributário"

O magistrado, a escola judicial e a formação permanente

Bolsa Estupro

Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC às ações de execução fiscal

Superendividamento do Estado

Porandubas nº 362

Dia-a-dia ou Dia a dia?

"Fato Gerador da Obrigação Tributária"