Arquivo do dia 05/06 de 2013

Congresso terá sessão para promulgar emenda de criação de TRFs

Romero Jucá finaliza projeto que regulamenta trabalho doméstico

Senado aprova Luís Roberto Barroso para o STF

Charlô Buffet terá que desocupar restaurante do Jockey Club de SP

Consumidor não responde por honorários abusivos em cobrança extrajudicial

CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso

Portaria dispõe sobre vestimentas permitidas no fórum de Santana

Celebração de TAC com MP não afasta multa do Procon

Suzane Von Richthofen não será indenizada pelo Estado de SP

Jornal não pode republicar flagrante de cochilo durante sessão legislativa

STF cassa decisão do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários

Ausência de boa-fé objetiva anula venda de ações entre sócios

Estagiária que treinou candidato à gerência tem vínculo de emprego reconhecido

Homem inocentado da chacina da Candelária receberá R$ 50 mil da Globo

Portaria disciplina remição de pena em Várzea Grande/MT

Roberto Gurgel é a favor da liberação dos bens de Duda Mendonça

TJ/SP reduz pena de Lindemberg Alves

Funcionários da OAB/SP iniciam greve por reajuste salarial

Não há economia de mercado sem controle estatal da concorrência

Jucá deve entregar hoje proposta para regulamentação do trabalho doméstico

Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidade

Reportagem da Folha narra história diferente dos autos

Resultado do sorteio da obra "Justiça Fiscal e Progressividade"

Barroso no STF: uma homenagem à advocacia brasileira

Meio Ambiente, um bom negócio para o seu negócio!

Os desafios da sustentabilidade

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Ministérios

Porandubas nº 360

Havia dado é cacófato?

"Dano Moral e Punitive Damages"