Arquivo do semana 08/04 à 14/04 de 2013

Homologado acordo entre Shell, Basf e vítimas de contaminação química

Inconstitucionalidade da vedação à compensação de créditos de contribuição previdenciária com débitos de tributos administrados pela Receita contida no art. 26 da lei 11.457/07

Lawful

Advogado esclarece direitos dos empregados domésticos instituídos pela EC 72

Locação "Built to suit" - Construir para servir

Política e Economia NA REAL n° 240

Allanar - Parte III

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

A assembleia geral ordinária e as publicações legais nas sociedades anônimas de capital fechado

Porandubas nº 352

Em anexo

"Teoria Geral do Processo Civil"

STF define tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

"Cuidado e Cuidadoras - As várias faces do Trabalho do Care"

O peso dos preços, os consumidores pobres e ricos e a injustiça do mercado

Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação

"Novo Código Florestal - Comentado, Anotado e Comparado"

Imobiliária terá que devolver dinheiro de venda de lotes irregulares

Matéria especial do STJ aborda lei de execução penal