Arquivo do semana 18/02 à 24/02 de 2013

STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

Term

Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias após compra

Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?

Política & Economia NA REAL n° 233

Trata de personas

Petrobras deve pagar royalties por exploração em propriedade privada

A quebra do sigilo bancário e o Ministério Público

Porandubas nº 347

Louvar Deus ou Louvar a Deus?

"O Direito Fundamental à Morte Digna"

Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais

Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego

Hermenêutica Jurídica

As filas de consumidores e os fura-filas institucionalizados

Desembargador aposentado do TJ/SP é denunciado por fraude em acórdão

A solidariedade feminina

"Como se preparar para concursos públicos"

Gil Rugai é condenado a 33 anos e 9 meses de prisão, mas recorrerá em liberdade

Jornalista Luís Nassif tem direito de resposta referente a texto da Veja