Arquivo do semana 25/02 à 03/03 de 2013

Magistrada considera processo aventura jurídica e condena reclamante por má-fé

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

Certified mail

STF determina substituição de defensores dativos pela Defensoria Pública

Obsolescência programada: breves notas

Política & Economia NA REAL n° 234

Estatutos

Bar não deve indenizar por uso de logo parecida com a da Harley Davidson

Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual

Porandubas nº 348

devendo as partes aguardar(em)...?

"A não-cumulatividade dos tributos"

STF libera Congresso de análise cronológica dos vetos

ICMS - Programa Especial de Parcelamento (PEP)

"Segurança Energética no Direito Internacional"

O consumidor fake e o mercado pirata

Estados e municípios devem gerir serviços integrados em regiões metropolitanas

"Como gabaritar INFORMÁTICA PARA CONCURSOS - 1.500 questões comentadas"

Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas

Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado