Arquivo do dia 25/02 de 2013

OAB vai ao CNJ contra alteração de expediente do TJ/SP

Total de títulos protestados no Sudeste sofreu queda de 5,3% no acumulado do ano

Falsificação de documentos da Justiça Federal será julgada por Justiça estadual

Negada liminar a desembargador que responde a ação penal no STJ

Agentes do ECAD não gozam de fé pública

Magistrada considera processo aventura jurídica e condena reclamante por má-fé

Carlos Alberto Reis de Paula, próximo presidente do TST, fará novo cronograma do PJe

Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direitos Humanos"

A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia

Contra pirataria, as leis

PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras - STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

Certified mail