Arquivo do dia 27/02 de 2013

Cigarros aromáticos voltam a ter comercialização proibida

Afastada justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso demitida por engordar

Mattel não consegue anular multa por propaganda enganosa

Innovare não premiará mais em dinheiro

ANS tem novas regras para acompanhamento do atendimento de planos de saúde

Universitário será indenizado por fazer curso sem registro no MEC

STF deve definir método de apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso

OAB/SP oferece apoio a famílias de dependentes químicos

Bar não deve indenizar por uso de logo parecida com a da Harley Davidson

TJ/SP aprova novas súmulas sobre planos de saúde

Pedido de vista interrompe julgamento de disputa de ações na Odebrecht

Autorizada posse de procuradores do Estado em MG

Agência internacional e jurisprudência regulam atividade nuclear

Trabalhador recebe R$ 70 mil por ter sido algemado em serviço

Inclusão de built to suit à lei do inquilinato traz segurança jurídica

Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Convênios da União"

Bronca de noiva e os sete asnões ou a história de como sete asnões mataram sete galinhas dos ovos de ouro

Os limites ao direito de defesa

Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual

Retrospectiva sobre Patentes/INPI em 2012

Porandubas nº 348

devendo as partes aguardar(em)...?

"A não-cumulatividade dos tributos"