Arquivo do semana 18/02 à 24/02 de 2013

STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

Term

Irmãos Cravinhos são beneficiados com progressão de regime

Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?

Política & Economia NA REAL n° 233

Trata de personas

Petrobras deve pagar royalties por exploração em propriedade privada

A quebra do sigilo bancário e o Ministério Público

Porandubas nº 347

Louvar Deus ou Louvar a Deus?

"O Direito Fundamental à Morte Digna"

Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais

Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego

Hermenêutica Jurídica

As filas de consumidores e os fura-filas institucionalizados

STF reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça

"Como se preparar para concursos públicos"

Gil Rugai é condenado a 33 anos e 9 meses de prisão, mas recorrerá em liberdade

Jornalista Luís Nassif tem direito de resposta referente a texto da Veja