Arquivo do semana 04/02 à 10/02 de 2013

TJ/PB aplica pena de censura a juiz acusado de negligência

O Perigoso paternalismo do judiciário brasileiro

In whole or in part

São Paulo de ontem e de sempre

Nova orientação do TST trata de honorários em ações de danos morais iniciadas na Justiça comum

ICMS interestadual de 4% para mercadorias importadas

Política & Economia NA REAL n° 232

A tenor de

Filme em que Xuxa aparece nua é proibido de ser comercializado

Pedido de medida acautelatória urgente na ação de execução de contratos de honorários advocatícios

Porandubas nº 346

Despautério

"O Direito à Assistência Social no Brasil"

Lei do aviso prévio proporcional tem efeito retroativo para ações no STF

O correto alcance da sanção de suspensão de direitos políticos decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa

"Direitos da Personalidade"

Forma de pagamento

A responsabilidade civil na tragédia da boate Kiss

Anúncio da cerveja Devassa que associa perda de virgindade ao álcool vai ao Conar

Seguro garantia - alguns aspectos

"Direito Constitucional Tributário para Concursos Públicos e Exame de Ordem"

Mantida decisão que proibiu produtos com nomes e embalagens similares aos da Bombril

O Brasil que eu quero para 2013

Matéria do STJ traz julgados da Corte que envolvem Carnaval