Arquivo do semana 28/01 à 03/02 de 2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Código Florestal - Ministério Público Federal move três ações diretas de inconstitucionalidade

Survivor's pension

Corregedoria de SP regulamenta taxa judiciária nas ações penais

Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766

Política & Economia NA REAL n° 231

Contran reduz para 0,05 mg/l tolerância de álcool no teste do bafômetro

Qual Brasil?

Porandubas nº 345

Rua Monte Alegre ou rua Monte Alegre?

"Ditadura e Responsabilização - Elementos para uma Justiça de Transição no Brasil"

Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira

Da teoria do diálogo das fontes

"Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos"

Gestão de escritório

Uma proposta para impedir outra tragédia como a da boate Kiss em Santa Maria

TJ/SP disciplina composição das turmas julgadoras em ações rescisórias

Protesto de dívida ativa é abusivo e injustificado

"Resumo de Direito Tributário" e "Resumo Direito Comercial"

OAB cria Comissão de Transparência e Acesso à Informação