Arquivo do dia 29/01 de 2013

CNJ suspende obrigação de advogado comprovar repasses

Corregedoria de SP regulamenta taxa judiciária nas ações penais

Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara

Decretada prisão de secretários do RN por descumprimento de decisão

Começa júri de PMs acusados pela morte da juíza Patrícia Acioli

Advogado reverte condenação solidária por má-fé

Legislações do RS e de Santa Maria contemplam prevenção de incêndios

Correspondente premiado

Em encontro, OAB/SP aponta PJe como desafio imediato da classe

Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo

Filmes e livros registram recentes ditaduras latino-americanas

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo"

Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as holdings puras

Exames toxicológicos pré-contratuais

Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766

Política & Economia NA REAL n° 231