Arquivo do dia 31/01 de 2013

OAB tem novo presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Porte de arma de fogo não garante adicional de periculosidade a vigilante

Trabalhador grava conversa com ex-patrão e prova ato discriminatório

Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira

José Maria Dias Neto presidirá TED da OAB/SP

Peça similar à da Galinha Pintadinha é proibida de ser apresentada em teatros de BH

Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira

Três PMs são condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli

Falta de conhecimento sobre normas ambientais pode inviabilizar construções

OAB escolhe hoje seu novo batonnier

Alexandre Ogusuku presidirá Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP

Pai que molestou filha deve pagar pensão alimentícia

MRV é retirada de cadastro de trabalho escravo

Incêndio em Santa Maria gera preocupação com segurança em festas de Carnaval

Confira como será o expediente durante o Carnaval nos Tribunais do país

Resultado do sorteio da obra "O Novo Código de Processo Civil"

Litígio da Chevron no Equador aporta no país e pode ser uma das maiores causas do Judiciário brasileiro em 2013

O uso civil e o uso empresarial das marcas e símbolos

Da teoria do diálogo das fontes

A qualificação do porto organizado como bem público

Os aspectos legais das fraudes eletrônicas em empresas públicas e privadas

"Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos"

Gestão de escritório

Uma proposta para impedir outra tragédia como a da boate Kiss em Santa Maria