Arquivo do dia 01/02 de 2013

Prorrogada prisão temporária de envolvidos no incêndio da boate Kiss

Ações de merchandising dirigidas a crianças serão condenadas

JB abre ano judiciário e pede esforço por celeridade processual no STF

Entidades peticionam contra mudança de horário de atendimento nos fóruns de SP

Datena associa crimes a ateus e Band é condenada

TJ/SP mantém alteração de horário de atendimento a advogados

Reunião que cassaria presidente da Fecomércio/RJ é suspensa

MPF/SP recorre para retirar símbolos religiosos de repartições Federais

PLs da Câmara propõem mudanças de penas para diferentes tipos de crime

Sócio da boate Kiss teve negado pedido de liberdade provisória

Ex-juiz do caso Chevron diz que sentença condenatória de US$ 18,2 bi é fraudulenta

TJ/SP disciplina composição das turmas julgadoras em ações rescisórias

Município de BH foi responsabilizado por incêndio em casa de show em 2001

Resultado do sorteio da obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil"

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

Angústias

O microsseguro como instrumento de inclusão social

Processo eletrônico, período de transição e petições em papel: por uma saída que não viole a proporcionalidade

Protesto de dívida ativa é abusivo e injustificado

"Resumo de Direito Tributário" e "Resumo Direito Comercial"