Arquivo do semana 14/01 à 20/01 de 2013

Decisões do STJ abordam a prática da venda casada

Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental

Statute

Dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa são inconstitucionais

Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ

Política & Economia NA REAL n° 229

Avocar y Abocar

Corpo de Marcos Matsunaga será exumado para nova perícia

Cadastro Técnico Estadual Paulista para atividades potencialmente poluidoras

Objeto(s) do contrato?

O contrato built to suit e a lei 12.744/12

Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano

Feliz aniversário Napô Jr.

Marca Insulfilm está protegida por registro no INPI

A interpretação bilateral da cláusula penal no contrato

Homens ou lobos?

Candidata não pode ser prejudicada em concurso por atraso de diploma

Advogados podem consultar processos do STJ por aplicativo no celular