Arquivo do dia 18/01 de 2013

Inscrição para o mestrado profissional da Direito GV termina no dia 31

TJ/SP altera horário de atendimento ao público sem aviso prévio

Governo do RJ aprova lei de "resgate de valores morais"

Marca Insulfilm está protegida por registro no INPI

Sobe para R$ 100 mil honorários de advogado que impugnou cumprimento de sentença

Presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac é afastado do cargo

Portaria disciplina protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa

TJ/RJ será referência para Judiciário na Copa

Candidatas reprovadas em teste de aptidão física são mantidas em concurso

Resultado do sorteio da obra "Sanções Fiscais"

A interpretação bilateral da cláusula penal no contrato

Homens ou lobos?