Arquivo do semana 09/09 à 15/09 de 2013

OABs disponibilizam contratos para sociedade de advogados

ISS - O problema não resolvido dos conflitos de competência entre os municípios e a bitributação

Exclusivity Agreement

Quero vender meus bits and bytes - Parte 1

Réus do mensalão apresentam memoriais pelo cabimento dos infringentes

O GPS e a perseguição virtual

Política e Economia NA REAL n° 261

Enjuiciar

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

A interpretação dada pelo STJ ao documento novo exigido na ação rescisória

Porandubas nº 370

Remição ou Remissão da pena?

"O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade"

Plano de recuperação judicial do grupo Leão Leão é homologado

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

Eficiência Jurisdicional - A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"

O direito de sonhar

Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização

A trincheira dos advogados e da cidadania

"Manual de Direito Tributário"

STF reconhece repercussão geral sobre indenização por demora em nomeação de servidor

Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2

Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida

A ética do promotor de Justiça criminal