Arquivo do semana 09/09 à 15/09 de 2013

OABs disponibilizam contratos para sociedade de advogados

ISS - O problema não resolvido dos conflitos de competência entre os municípios e a bitributação

Exclusivity Agreement

Quero vender meus bits and bytes - Parte 1

Google não deve indenizar por blog com comentário ofensivo contra professor

O GPS e a perseguição virtual

Política e Economia NA REAL n° 261

Enjuiciar

Mercado Livre não deve indenizar por bloquear perfil de comerciante

A interpretação dada pelo STJ ao documento novo exigido na ação rescisória

Porandubas nº 370

Remição ou Remissão da pena?

"O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade"

Plano de recuperação judicial do grupo Leão Leão é homologado

Estudo jurídico do programa Mais Médicos

Eficiência Jurisdicional - A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"

O direito de sonhar

Suspensa liminar que desobriga o CRM/CE registrar médico intercambista do Mais Médicos

PL tenta transformar Procuradoria do Estado em advocacia de governo

"Manual de Direito Tributário"

TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter

Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2

Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida

A ética do promotor de Justiça criminal