Arquivo do semana 11/11 à 17/11 de 2013

Magistrados e seus cônjuges não podem participar de leilões judiciais

Direito ao esquecimento

Arm´s length

Desembargador propõe ação cautelar contra reeleição no TJ/SP

O juiz: julga ou auxilia

Política e Economia NA REAL n° 270

Projeto prevê que advogado agende horário para conversar com magistrado

Estabilidade provisória da gestante, análise da súmula 244 do TST

Cáiser - Existe?

"Ações Cíveis de Direito Bancário"

Consumidor não será indenizado por rato em Coca-Cola

Biografias: entre o certo e o certo

"Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional"

A vida privada como produto de consumo - parte II

Empresa deve indenizar consumidora que encontrou rato em pacote de pipoca

Portaria CAT 108/2013 - Regime especial para suspensão do ICMS na importação de mercadorias sujeitas a operações interestaduais

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

Juiz solidário - Judiciário em dia

Jurisprudência do STJ traz relatos de teses sobre pacientes com câncer

Novembro azul