Arquivo do dia 14/11 de 2013

Hospital deve indenizar em R$ 45 mil mulher que sofreu queda de maca

Escola deve indenizar aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

CNJ quer manter o direito de emitir parecer prévio sobre PLs de tribunais

Condenados no mensalão devem ser presos na próxima semana

Judiciário não deve apreciar punição administrativa, salvo em caso de malferimento

Termo de compromisso assinado no RJ trata sobre segurança nos fóruns

Em decisão, desembargador afirma que caiu da cadeira "de tanto rir" ao ler contestação

STJ confirma prazo de 24 horas para retirada de conteúdo ofensivo da internet

ANS suspende a comercialização de 150 planos de saúde de 41 operadoras

STF julga segunda leva de declaratórios do mensalão e decreta prisões

MP e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz

Collor deve pagar alimentos compensatórios a ex-mulher

Consumidor não será indenizado por rato em Coca-Cola

Correspondente premiado

Resultado do sorteio Especial - Migalhas 13 anos

Resultado do sorteio da obra "Violência e Corrupção no Brasil"

Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)

Biografias: entre o certo e o certo

"Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional"

A vida privada como produto de consumo - parte II