Arquivo do semana 18/11 à 24/11 de 2013

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

"Sentença Criminal"

Agreement

Violações de Direito Autoral no pós-marco civil da internet

INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo

Não vale aprovar um novo CPC sem a supressão do efeito suspensivo automático da apelação

Política e Economia NA REAL n° 271

Cabildeo

Qualificação dos títulos judiciais pelo oficial de registro de imóveis

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

Domicílio Tributário Eletrônico - DTE e mudança da contagem dos prazos no processo administrativo tributário

Segue embargos ou Seguem embargos?

"Direito Privado - Teoria e Prática"

Contrato de seguro não é título executivo extrajudicial

Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002"

A biografia como produto de consumo - parte I

STF mantém absolvição do deputado Federal Tiririca

O conselho fiscal nas sociedades anônimas

"Inquérito Civil e Ação Civil Pública"

Emenda que aumenta despesa em PL do Executivo é inconstitucional

Confira jurisprudência do STJ sobre obrigação do profissional liberal

A perícia legal e a morte do menino Joaquim