Arquivo do dia 23/11 de 2013

Marco civil continua na pauta do plenário da Câmara na próxima semana

Comissão do Senado vota mudanças no CDC nesta terça-feira

Procurador de município deve indicar exercício do cargo para que recurso seja válido

Emenda que aumenta despesa em PL do Executivo é inconstitucional

Súmula do TRT da 4ª região prevê adicional de insalubridade por exposição cutânea ao fenol

Sancionada lei que cria 72 cargos no MPT