Arquivo do semana 02/12 à 08/12 de 2013

Proteção da propriedade de marcas e patentes: os entendimentos do STJ

Desafios jurídicos frente à publicidade parasitária

Docket

Os primórdios da proteção da obra cinematográfica

Técnico de futebol sem diploma não precisa de registro em conselho de educação física

Imunidade tributária dos CDs e DVDs - análise da EC 75/13

Política e Economia NA REAL n° 273

Quita

O Usucapião tabular - parte I

TJ/SP elege seu novo presidente

Programa em Dia facilita a regularização dos débitos de ICMS

Porandubas nº 379

Mover ação contra

"Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS"

Pesquisa revela taxas e prazos de desarquivamento de processos nas capitais brasileiras

A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória

"Sociedades Empresárias entre Cônjuges e os Instrumentos de Combate e Prevenção à Fraude"

A biografia como produto de consumo - parte 2

Candidato aprovado em concurso público em cadastro reserva não tem direito à nomeação

Aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)

"A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal"

Advogados comentam nova tabela do fator previdenciário

Só, somente só

Créditos de honorários sucumbenciais estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial

Maternidade substitutiva