Arquivo do dia 02/12 de 2013

MP/DF instaura inquérito contra Lulu e Facebook

Consumidor pode aderir ao Cadastro Positivo pela internet

Tim indeniza consumidora por falha na prestação de serviços

Proteção da propriedade de marcas e patentes: os entendimentos do STJ

Candidatura de JB ao Palácio do Planalto divide eleitores e siglas

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

Empresa indenizará por revista íntima com apalpação

Google não deve retirar de busca links de acusações de tortura na ditadura

Decolar.com deve indenizar casal por propaganda enganosa

Deputada Luiza Erundina desaprova minirreforma eleitoral

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Florestal"

Desafios jurídicos frente à publicidade parasitária

A resolução 293 e a nova regulamentação aplicável ao Registro Aeronáutico Brasileiro

Novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo - O Que Muda?

Docket

Os primórdios da proteção da obra cinematográfica