Arquivo do dia 27/11 de 2013

STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos

JF determina fim de exclusividade da expressão "ST sócio torcedor"

Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens

IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade

Mulher será indenizada em R$ 50 mil por vídeo íntimo divulgado na internet

Edir Macedo é absolvido dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica

Operação Ararath apreende documentos de juiz Federal no MT

Bernardo Guimarães - um discípulo de Byron no sertão

Câmara aprova texto-base do novo CPC

Senado aprova voto aberto para cassações e vetos

Embratel indenizará funcionária obrigada a dançar funk quando se atrasava

Novo Código Comercial altera definição de empresário

CJF autoriza remanejamento de varas Federais na 3ª região

Modulação de efeitos das ADIns dos precatórios não tem previsão para retornar à pauta do STF

Resultado do sorteio da obra "Do Xadrez à Cortesia"

Presídios do país têm déficit de quase 150 mil vagas

Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais

As profundas alterações trazidas pela MP 627

O lado político do mensalão

A Segurança Jurídica na Arrematação de bem em hasta pública

De cujus - Qual é o plural?

"Direito e Moeda" e "A Moldura Jurídica da Política Monetária"