Arquivo do dia 29/11 de 2013

Faculdade de Direito da USP foi palco para ato pela Independência Judicial

Desembargador Rizzatto Nunes destaca o CDC no dia da Black Friday

Facebook e Twitter removem páginas que satirizam Aécio Neves

Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Trabalhador chamado de "orelha" não será indenizado

Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

João Gilberto não consegue barrar biografia não autorizada

Workshop debate sistema de tributação nas telecomunicações

Novo Código Comercial traz profissões intelectuais e artistas para o Direito Empresarial

Para ministro Marco Buzzi mediação e conciliação pacificam a sociedade

Resultado do sorteio da obra "Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva"

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

A Mediação como alternativa na solução de conflitos familiares

#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

Novo incentivo para o meio ambiente e a política de ocupação de solo

"Fundamentos Críticos de Direito Penal - Dos Princípios Penais de Garantia"

Black Friday ou Black Fraude? Os direitos dos consumidores