Arquivo do semana 25/11 à 01/12 de 2013

Empresa de consultoria tributária não pode praticar atos privativos da advocacia

A restituição dos valores pagos na hipótese de resiliação do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador

Plaintiff

Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance A escrava Isaura

Cautelar preparatória de recuperação judicial

Política & Economia NA REAL n° 272

IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade

Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais

De cujus - Qual é o plural?

"Direito e Moeda" e "A Moldura Jurídica da Política Monetária"

Custas judiciais variam significativamente entre os Estados

As fronteiras transnacionais da recuperação e falência

"Síndrome do Pânico e Trabalho"

A biografia como produto de consumo - parte II

Desembargador Rizzatto Nunes destaca o CDC no dia da Black Friday

#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

"Fundamentos Críticos de Direito Penal - Dos Princípios Penais de Garantia"

Black Friday ou Black Fraude? Os direitos dos consumidores

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Para além do Lulu

Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

A boa morte anunciada