Arquivo do semana 25/11 à 01/12 de 2013

Empresa de consultoria tributária não pode praticar atos privativos da advocacia

O Direito novo do art. 227

Plaintiff

Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance A escrava Isaura

Cautelar preparatória de recuperação judicial

Política & Economia NA REAL n° 272

Mulher será indenizada em R$ 50 mil por vídeo íntimo divulgado na internet

Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais

De cujus - Qual é o plural?

"Direito e Moeda" e "A Moldura Jurídica da Política Monetária"

Custas judiciais variam significativamente entre os Estados

Os direitos de arena e de imagem dos atletas profissionais de futebol

"Síndrome do Pânico e Trabalho"

A biografia como produto de consumo - parte II

Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

"Fundamentos Críticos de Direito Penal - Dos Princípios Penais de Garantia"

Black Friday ou Black Fraude? Os direitos dos consumidores

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Para além do Lulu

Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

A boa morte anunciada