Arquivo do semana 16/12 à 22/12 de 2013

Rol de órgãos de execução penal é ampliado no anteprojeto de reforma da LEP

As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro

Egregious

Uma má notícia para os fora da lei

Brasil tem 10 juízes para cada 100 mil habitantes

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

Política e Economia NA REAL n° 275

Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

Organização criminosa. Breves apontamentos sobre a lei 12850/13

Porandubas nº 381

Pronome demonstrativo

"Erro Médico e suas consequências jurídicas"

Viúva que casou com separação de bens é herdeira necessária de cônjuge

Adoção multiparental

"Sanções Econômicas Internacionais"

Vestido de noiva é bem durável e prazo para reclamar de defeitos é de 90 dias

Contrato de interdependência de serviços de saneamento básico: um ilustre desconhecido

"Crimes Previdenciários"

Justiça do PI autoriza registro civil do mesmo filho em nome de duas mães

CNJ recomenda criação de Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos nos TJs

Indulto de Natal e saída temporária: não confunda!