Arquivo do semana 23/12 à 29/12 de 2013

Ministro Lewandowski crê que protagonismo do Judiciário é passageiro

A tributação da pessoa física e jurídica relativa aos lucros auferidos no exterior sob a famigerada MP 627

Lei carioca isenta de multa descarte de material de cultos religiosos

Pânico indenizará Aguinaldo Silva por personagem Aguinaldo Senta

Lei mineira promove igualdade entre os gêneros

Consequências do concubinato adulterino perante o Direito Brasileiro - Amante tem direitos adquiridos?

Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo ao STF

Juros monetários nas demandas judiciais - a aplicação do artigo 406 do CC.

OAB questiona normas gaúchas que estipulam regras para depósitos judiciais

Laudo preliminar não define indenização em desapropriação de imóvel

Ano novo à Mandela