Arquivo do semana 06/01 à 12/01 de 2014

Energipe terá que reembolsar usuários por reajuste ilegal durante Plano Cruzado

É namoro ou... união estável?

Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa

2014 em PI

Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa

Tributação de lucros do exterior - pessoas físicas

"A Prova Ilícita no Processo Civil"

Pese a que

Juros sobre contratos de crédito rotativo não está limitado a 12% ao ano

Profissional liberal: Obrigação de meio ou resultado?

Porandubas nº 382

No sentido de... - Está correto?

"O Ponto Cego do Direito"

CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar

Imunidade Tributária - Templos de qualquer culto e Maçonaria

"Direito Penal Econômico"

H2OH! e Aquarius Fresh não se confundem com água e não devem sair de venda

A era das codificações voltou!

Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo

Direito autoral: utilização indevida em cartões postais, folhinhas, agendas e calendários

Especialista em Direito de Família argumenta que o CC deve ser reformulado nesta área

Para inglês ver