Arquivo do dia 23/12 de 2013

Lulu deve excluir perfis de usuários

Ministro Lewandowski crê que protagonismo do Judiciário é passageiro

Autorizado o reconhecimento da paternidade socioafetiva no MA

Google não pagará multa por mostrar resultado de pesquisa impedido judicialmente

Lei anticorrupção, que entra em vigor em 2014, ainda aguarda regulamentação

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual - O caso da usucapião de patentes"

O Refis e a crise dos processos tributários no Brasil

A tributação da pessoa física e jurídica relativa aos lucros auferidos no exterior sob a famigerada MP 627

A restituição e suspensão da exigibilidade da alíquota de 10% da contribuição ao FGTS na demissão sem justa causa