Arquivo do dia 19/12 de 2013

STF suspende prazos processuais até 3 de fevereiro

JB diz que vai priorizar julgamentos interrompidos

Magistrada que liberou R$ 13 mi durante plantão é punida por CNJ

TJ/SP suspende trâmite de projeto que altera lei orgânica da PGE

Dilma sanciona 24 leis em dois dias

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

MP pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial

Viúva que casou com separação de bens é herdeira necessária de cônjuge

Conselho Diretor da AASP reelege atual Diretoria para 2014

Luís Carlos Dias Torres crê que atuais projetos de reforma do CP são "mais do mesmo"

STJ mantém liminar que barra aumento do IPTU em São Paulo

TJ/SP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas

Conselheiro da OAB propõe representação contra chefe da CGU

Correspondente premiado

Plenário virtual do STF otimiza, mas não alavanca julgamentos de repercussão geral

Resultado do sorteio da obra "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"

A quem interessa a pressa na reforma penal?

Adoção multiparental

Cotas em concurso público: da ação afirmativa ao privilégio

A distribuição dinâmica do ônus da prova

"Sanções Econômicas Internacionais"