Arquivo do dia 20/12 de 2013

Igreja deve indenizar ex-tesoureiros afastados por denunciar pastor

STF analisa cabimento de HC em substituição a RHC

Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em mesmo crime

Suspensa norma que altera isenção para instituições que aderirem ao ProUni

Técnico de enfermagem é condenado a 28 anos de prisão por estuprar paciente

Honorários sucumbenciais de quase R$ 1 mi são reduzidos para R$ 10 mil

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Dirceu quer trabalhar na biblioteca de escritório de advocacia por R$ 2 mil

Empresa não pagará ICMS sobre PIS e Cofins em venda de mercadorias

Maioria dos TJs mantém peticionamento eletrônico durante o recesso do Judiciário

Vestido de noiva é bem durável e prazo para reclamar de defeitos é de 90 dias

Resultado do sorteio da obra "Técnicas especiais de investigação - Premissas teóricas e limites constitucionais"

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Contrato de interdependência de serviços de saneamento básico: um ilustre desconhecido

Os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia

"Crimes Previdenciários"